Trabalhadores e a Evolução do Mercado de Trabalho Brasileiro

 Este trabalho tem como objetivo propor uma interpretação da evolução do comportamento dos trabalhadores quanto ao envolvimento nos movimentos sindicais brasileiros, tendo como premissas iniciais a racionalidade dos agentes – empresas, trabalhadores e sindicalistas.

Como hipótese, a mudança da relação de forças no mercado de trabalho, devido ao aumento nos custos de seleção, contratação, treinamento, tanto específico quanto genérico, faz com que as empresas observem os trabalhadores como inseridos em um mercado de concorrência monopolística, ao invés de concorrência perfeita.

Em reação à mudança relativa de custos no mercado de trabalho, as empresas são obrigadas a fornecer salários mais elevados que os de mercado a indivíduos especiais, e, por conseqüência, os salários tendem a não ser mais negociados coletivamente, mas individualmente. Com isso, o ganho esperado pelos sindicatos através de negociação coletiva é diminuído e estes têm de reagir ao novo cenário mudando a sua forma de agir.

Embora seja uma interpretação polêmica e difícil de ser provada com os dados disponíveis, a intenção do autor é formular uma hipótese, que ainda pode ser refutada quando comparada com os dados reais de mercado, desconhecidos no momento.

2. Tipos de Mercado

Do ponto de vista das grandes empresas, é possível interpretar o mercado de mão-de-obra como um mercado de concorrência perfeita. Ou seja, diversos profissionais tentam maximizar seus ganhos, oferecendo seus serviços por um valor negociado em contrato. Num mercado de concorrência perfeita, o valor de contrato é um valor dado pelo mercado, ou seja, nenhuma empresa fornecedora de qualquer bem pode elevar seus valores acima do valor de mercado, sob a pena de não haver demanda. Neste sentido, a correlação parece correta com os ofertantes individuais de serviço, visto que estes não possuem capacidade de controle de preços.

É razoável supor que a incapacidade de manipulação do valor do salário pelo ofertador do serviço só é possível porque o seu produto (trabalho) pode ser substituído, a um valor de transação relativamente baixo, por outro fornecedor similar (trabalhador).

O “exército industrial de reserva” marxista , ou seja, a mão de obra disposta a oferecer seus serviços a um valor de subsistência, mantém o valor da remuneração do trabalho sempre no menor nível possível, forçando que o valor dos salários sejam sempre pressionados para baixo. Novamente, é possível fazer uma analogia do mercado industrial de reserva marxista aos fornecedores de produtos substitutos ou aos potenciais concorrentes que “ameaçam” os fornecedores de produtos num mercado de livre-concorrência.

Do ponto de vista do trabalhador, é muito pouco provável que este mercado possa ser entendido como um mercado de concorrência perfeita. Talvez a analogia seja mais correta com um mercado oligopolista, embora isto também possa ser contestado. De qualquer maneira, este trabalho irá analisar a mudança do mercado de trabalho percebido pelas empresas, a reação esperada das empresas, e a reação dos agentes – principalmente trabalhadores e sindicatos a esta nova postura das empresas.

2.1. Concorrência Perfeita

Ao analisar este mercado segundo o prisma da concorrência perfeita, estamos considerando que os trabalhadores não-ocupados não possuem poder de articulação. Na prática, isto parece acontecer. Desta maneira, é razoável supor que as empresas conseguiriam, após algumas iterações, garantir que os salários estivessem sempre em um nível mais baixo possível.

 

Figura 1: Iterações para determinação do valor do trabalho

As empresas, assim como os consumidores em um mercado de livre concorrência, conseguem optar por apenas utilizar os prestadores de serviço a preço de mercado, não se sujeitando a gastar mais que o valor mínimo de salário. O preço de mercado é o forçado para baixo, aumentando os lucros das empresas em função de seu poder econômico.

2.2. Concorrência Monopolística

A concorrência monopolística ocorre em um mercado quando, por alguma razão, uma empresa inserida em um mercado concorrencial consegue se diferenciar, causando uma distorção de mercado de modo a torná-lo mais semelhante a um mercado monopolista. É o caso de muitas empresas que conseguem se diferenciar pela propaganda, pela qualidade, entre outras razões.

Para tomarmos um exemplo prático, o caso da Apple com os iPods é exemplar, visto que, apesar da quantidade de concorrentes (tocadores de mp3), a Apple consegue experimentar um mercado virtualmente monopolista. Os preços dos diversos tocadores de mp3 concorrentes não tem influência tão direta no mercado de iPods, o que permite a Apple vender seus produtos a um preço superior ao preço determinado pelo mercado de tocadores de mp3.

Se compararmos a Figura 1 com a figura abaixo, veremos uma pequena diferença que faz com que os resultados sejam muito diversos do mercado de concorrência perfeita: a inclusão dos custos de treinamento. Neste treinamento está inserido não apenas o treinamento formal, em sala de aula, mas treinamentos das mais diversas ordens:

o Tempo que o funcionário novo leva para atingir máximo rendimento;

o Tempo que o funcionário novo precisa de ajuda (uma forma de treinamento) da sua chefia para iniciar a produzir (na forma do seu salário mais o salário das pessoas paradas);

o Tempo de treinamento formal e informal.

 

Figura 2: Iterações para determinação do valor do trabalho com treinamento

Uma vez que o funcionário é contratado, em um modelo que leve em conta os custos de treinamento, a empresa possui dois cenários distintos na hora de enfrentar a nova iteração da barganha salarial: Ela pode “recontratar” o seu próprio empregado (dar continuidade ao serviço prestado) ou pode buscar um substituto no mercado. Caso ela opte por buscar um novo profissional, ela terá que desembolsar novamente os custos de treinamento, além de ser penalizada com um determinado período de baixa eficiência do novo empregado.

Em razão do acima exposto, o profissional já empregado tem um diferencial competitivo, que o iguala a uma empresa em um mercado de concorrência monopolística. O treinamento, portanto, pode ser visto como uma diferenciação similar ao marketing ou a inovação tecnológica de uma empresa.

2.3. O mercado de trabalho está mudando?

Este estudo está baseado na percepção do autor de que o mercado de trabalho está passando por uma transformação diante da alteração do perfil da necessidade de mão de obra, de modo a deixar de ser um mercado de concorrência perfeita, passando a ser mais parecido com um mercado de concorrência monopolística. Esta é a principal carência prática deste estudo, pois não existem, em ciência do autor, dados que comprovem o acima colocado.

Outra possível causa para os mesmos efeitos seria o aumento do custo de demissão de um funcionário via letra da lei, como o exemplo do aumento recente da multa rescisória de 40% para 50% do saldo da conta de FGTS para contratos de trabalhos. Não existe também, dentro da limitação de acesso a dados da macroeconomia pelo autor, literatura que possa comprovar qual dos efeitos seria superior – o do maior custo de contratação ou maior custo de demissão.

3. Sindicatos

Sindicatos são, de um ponto de vista estritamente econômico, associações de empregados que, unidos, restringem a sua oferta de trabalho para melhorar as suas condições de competições no mercado. Em termos práticos, esta leitura dos sindicatos os iguala a cartéis de empresas, que limitam a oferta de bens para aumentar o valor de seus produtos.

Em (Huberman) podemos encontrar, na idade média, a criação das “associações”, que nada mais eram que organizações para limitar a entrada de trabalhadores concorrentes, e poderiam ser entendidas como uma forma medieval de sindicatos.

A leitura de (Huberman) poderia levar a conclusão errônea de que os profissionais medievais protegido pelas associações teriam correlação com os profissionais mais treinados hoje, por conta do tempo dedicado aos estudos para tornar-se um mestre-tecelão. O fato é que os mestres-tecelão não se diferenciavam entre si, nem entre os outros mestres não protegidos pelas associações. Por isso, impor a força (lei) de forma a aumentar a remuneração sobre o trabalho especializado fazia muito sentido.

É fato que os sindicatos iniciaram a tomar a forma encontrada modernamente com a revolução industrial. Trabalhadores eram submetidos a condições desumanas de trabalho, com jornadas superiores a 16 horas, e organizaram-se de modo a barganhar turnos de trabalho de 12 horas e outros direitos que hoje entendemos mínimos para a sobrevivência.

O ambiente do nascimento dos sindicatos modernos é diverso do ambiente das associações medievais. As associações de classes tinham a intenção de proteger os instruídos – mestres tecelões, mestres padeiros, etc. – dos concorrentes estrangeiros ou impedir a formação de novos mestres. Em contrapartida, o sindicato moderno nasceu para melhorar as condições de trabalho desumanas as quais eram submetidas os trabalhadores mais pobres e, portanto, substituíveis.

3.1. Sindicatos e o mercado de trabalho

Em ambos os casos, porém, o mercado de trabalho poderia ser descrita como, aos olhos das empresas, mercados de concorrência perfeita. No caso das associações, um trabalhador recém chegado poderia substituir os mestres com qualidade similar – se não fosse verdadeiro, eles jamais teriam formado as associações. Os trabalhadores da revolução industrial também poderiam ser substituídos por qualquer outro sem maiores custos aos industriais.

Sindicatos existem para barganhar ganhos coletivos frente aos representantes das empresas. São reconhecidos quando conseguem trazer ganho à maioria do seus representados, e são menos úteis em mercados cuja a mão de obra consegue se distinguir entre si, operando como fornecedores monopolistas.

Figura 3: Crescimento da Proporção de Trabalhadores Sindicalizados na Economia. Fonte: PNAD.

À primeira análise, pode parecer que o crescimento da mão de obra sindicalizada seria contraditório com a tese principal deste trabalho. O aumento da sindicalização, porém, pode ser explicada como o maior número de pessoas que, pela primeira vez, entram em um mercado com mão-de-obra não-informal, ou seja, um percentual grande de trabalhadores que passam a ter acesso a sindicatos.

Com o crescimento do país e o amadurecimento do mercado de trabalho, é grande a esperança que estes trabalhadores passem a espelhar o comportamento das classes de trabalhadores mais educados – e de maior remuneração.

Como foram usados os dados disponíveis da PNAD, a classificação usada para detectar uma queda nos níveis de sindicalização diferenciada entre as diversas categorias de profissionais, que idealmente seria o nível de instrução, foi a remuneração em salários mínimos.

 

Figura 4: Crescimento Percentual Estratificado por Faixa Salarial

Na figura 4, é possível perceber que existe uma “desindicalização” das classes de maior remuneração. Dados são sempre passíveis de interpretação, e seria também uma verdade dizer que o crescimento real do salário mínimo nos anos 2000 poderia deslocar a pirâmide, fazendo com que as pessoas de classes mais sindicalizadas sejam enquadradas em categorias menos sindicalizadas, podendo criar a falsa impressão de diminuição no percentual de trabalhadores sindicalizados para classes com maior rendimento.

4. Conclusão

Em futuras análises, para colaborar à tese de que os sindicatos estão conseguindo ser menos efetivos para determinados setores que no passado, podemos analisar os resultados das negociações coletivas pelos sindicatos em termos de ganho reais, tanto hoje quanto no passado, e a comparação de ganhos pessoais dos trabalhadores por negociação individual.

Como hipótese, pode ser verdade que os custos de contratação e demissão, em forma de conhecimento organizacional, treinamentos, etc. quando aumentados trariam uma diminuição na sindicalização, e que isso, em um mercado de livre concorrência diminuísse a importância dos sindicatos frente às negociações individuais. A comprovação com base em dados da economia real pode ser feita com estudos posteriores mais aprofundados.

5. Bibliografia

Dathein, Ricardo. “Teorias Econômicas e Políticas Contra o Desemprego.” Pesquisa & Debate (2005): 121-153.

Huberman, Leo. História da Riqueza do Homem. Rio de Janeiro: Guanabara, 1968.

Mankiw, N. Gregory. Introdução à Economia. São Paulo: Thomson, 2006.

Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT; Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – PADCT. Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira. Campinas, 1993.

Autor: Guilherme

Meu nome é Guilherme Silva, estou com 28 anos, tenho um filho que recentemente comemorou seu primeiro aniversário. Casado, morando em Porto Alegre, cursei engenharia mecânica, fiz MBA em gerenciamento de projetos e hoje faço pós-graduação em economia. Sou certificado PMP pelo PMI. Trabalho atualmente como consultor em gerenciamento de projetos pela empresa Conduta ( www.conduta-ti.com.br ), prestando serviços para o site Terra ( www.terra.com.br ). Contatos para qualquer finalidade, podem ser feitos através de meu e-mail guilherme@cerneprojetos.com.br. Outra maneira de entrar em contato comigo é através do site linkedin. Meu perfil está disponível através do link abaixo: http://www.linkedin.com/in/guilhermessilva