Queda no superávit fiscal: quem pagará a conta?

Agora já sabemos que os culpados pela crise são “os brancos de olhos azuis”, estamos bem mais tranquilos.

Mas quem são os culpados pelo mau gerenciamento do orçamento do governo?

No dia 31 de março foi anunciado que a combinação de queda das receitas de impostos com o aumento das despesas, em velocidade ainda maior, fragilizou as contas públicas no primeiro bimestre do ano. A economia que o governo federal faz para pagar as despesas com juros da dívida pública – o chamado superávit primário – caiu 85,1% nos dois primeiros meses de 2009. Um tombo de R$ 17,53 bilhões em relação ao superávit do primeiro bimestre de 2008.

No mês passado, o governo central teve um déficit de R$ 926,2 milhões, o primeiro resultado negativo em meses de fevereiro desde que o governo começou a calcular o indicador, há 12 anos. No bimestre, o superávit primário das contas do governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) fechou em R$ 3,04 bilhões, ante R$ 20,58 bilhões em 2008. O desafio é grande porque o compromisso do governo é gerar, no primeiro quadrimestre, um superávit primário de R$ 17 bilhões.

A análise das contas indica que as despesas do governo central cresceram 19,59%, enquanto as receitas caíram 3,05% no bimestre, por causa do impacto da desaceleração da atividade econômica na arrecadação e das desonerações fiscais. Em 2008, ocorria o contrário: as receitas cresciam 19% e as despesas, em ritmo menor, 14,8%.

Esse desempenho ruim do governo central acabou comprometendo toda a contabilidade do setor público (União, Estados, Municípios e estatais), nesse início de ano, segundo dados divulgados pelo Banco Central.

O fato é que a queda na arrecadação tem repercussão em toda a estrutura social do país, pois prejudica estados e municípios que dependem dos recursos de impostos do governo federal para manter serviços básicos funcionando.

Jà na semana passada o Governo corotu R$ 25,4 bilhões do orçamento de áreas coom educação, investimentos e segurança pública para adequar as contas à já prevista queda na arrecadação. Mas não mexeu no cronogrma de reajuste desalário do funcionalismo, que irá consumir R$ 175 bilhões nos próximos quatro anos.

Só no primeiro bimestre de 2009 o gasto com servidores somou R$ 27 bilhões, enquanto o gasto com investimentos – aquele que faz a economia girar e gerar empregos – foi de apenas R$ 2 bilhões.

Dispensando as cifras e as más notícias de quem você acha que o Governo irá descontar a queda na arrecadação dos impostos federais? Aposto que não serão dos “brancos, de olhos azuis”.

Aguarde e confira o próximo aumento de impostos….

Bibliografia:
Revista da Semana, edição 82 de 09 de abril de 2009
Jornal O Estado de São Paulo, edição 42.169 de 01 de abril de 2009

Autor: Alexsandro Rebello Bonatto

Sou economista, especialista em Economia e Finanças com MBA em Gestão Empresarial. Sou professor de economia de um curso de Tecnologia e sócio de uma consultoria especializada em treinamentos corportivos. Meu trabalho pode ser conferido no site: www.venturacorporate.com.br