Poluição, Segurança no transito, IPVA e… Contratos

Artigo sobre uso de incentivos em contratos para o atigimento de objetivos maiores, usando os impostos como exemplo.

Carros - Retirado do Flickr (Freeparking)
Carros - Retirado do Flickr (Freeparking)

Já se passaram 3 meses desde a publicação do meu artigo sobre o uso de contratos (http://www.gerenciamentoeconomico.com.br/ferramentas-de-gerenciamento/administracao_tipos_de_contratos/), que trazia uma idéia inicial de desenho de contratos, e como deveríamos fazer para que eles trouxessem incentivos ao atingimento de nossos objetivos.

Desta vez, como continuição do primeiro artigo, trago um exemplo prático de como um governo pode ter efeito na população sem que isto impacte nas suas receitas. Quero expor como um governo pode atingir alguns objetivos que entendo desejáveis, alterando as “regras do jogo”, ou seja, as leis. As leis são contratos  celebrados com a União, independemente dos que os juristam digam. Para que este seja um exemplo paupável, quero exemplificar uma mudança que poderia ser forte o suficiente para mudar o nosso trânsito. Os nosso problema do trânsito é bem contraditório:

  • O trânsito mata. Queremos um trânsito seguro, com carros modernos e equipados com os melhores dispositivos de proteção aos usuários – motorista, passageiros e também pedestres.
  •  Os carros poluem. Não desejamos que o transporte cause poluição e danos ao nosso planeta.
  • Queremos fazer carros! Isto se deve à longa cadeia produtiva de um carro. Queremos empregos para a nossa economia, e para isso, precisamos também construir bastante carros.
  • Precisamos andar nos carros. Em SP, isso já é um desafio. Em outras cidades, isso rapidamente está se tornando um grande problema urbano. Se fizermos muitos carros, teremos problemas…

Quase chegando lá… Imaginem cada aspecto que queremos incentivar e desencorajar com nossa nova lei. Imaginem que temos uma única regra que podemos reescrever: O sistema de cálculo do valor do IPVA. Imaginemos que estivéssemos livres para mudar este imposto, para a forma que mais ajudasse a resolver os problemas colocados. Qual seria a solução racional para este problema? 

Uma alternativa: Criar impostos progressivos com os itens que não desejamos. Quer um carro sem ABS, que pode salvar a sua vida e de pedestres? Ele vai ser mais barato hoje, mas você pagará mais impostos pelos próximos anos. Quer um grande SUV que faça 4 km/l? Você pagará muito IPVA todos os anos para ter este direito. Você quer um carro velho? Bom, provavelmente em algum momento o seu carro valerá menos que o imposto que ele deverá pagar, ou seja, incentivamos os carros velhos – quando são poluidores e inseguros – a serem descartados. Com isso, até podemos garantir certo controle sobre o tamanho da frota, e garantimos a desejável renovação. Pensando nos problemas dos congestionamentos, este mesmo imposto pode ser usado para fazer com que os carros transportem mais passageiros na mesma área. Ou ocupem menos espaço na rua. Para isso, poderia-se taxar o tamanho do carro (em m²), ou outro aspecto que os engenheiros de tráfego julguem importante.

O lado bom desta mentalidade é que tudo pode ser incentivado ou não. O percentual de peças produzidas em solo brasileiro poderia ser um índice, estimulando a produção de peças e do próprio carro em solo brasileiro. Não seria necessário um imposto de importação tão alto, e teríamos o mesmo efeito na frota. E isso tudo, não necessariamente implica em aumento ou perda de receitas, apenas em uma redistribuição de quem deve pagar esta conta.

É claro que este tipo de pensamento é, e sempre será, impopular. Cobrar mais dos que tem carros mais econômicos, ou mais velhos, é sobretaxar a população mais pobre. Não podemos ser ignorantes a ponto de não perceber isto, mas o imposto atual, calculado em um percentual sobre o valor do carro, é, do ponto de vista de estímulos, inaceitável. Queremos que nossos carros sejam os menos valiosos possível? Que o carro popular impere?

 Sempre haverá espaço para melhorias nos incentivos pensando claramente o que queremos do nosso futuro. E nosso foco, ao criar contratos, deveria estar nos nossos objetivos. Pena que o culto ao Robin Hood dos nossos formuladores de políticas nos impeça de ver o que deveria ser óbvio.

Autor: Guilherme

Meu nome é Guilherme Silva, estou com 28 anos, tenho um filho que recentemente comemorou seu primeiro aniversário. Casado, morando em Porto Alegre, cursei engenharia mecânica, fiz MBA em gerenciamento de projetos e hoje faço pós-graduação em economia. Sou certificado PMP pelo PMI. Trabalho atualmente como consultor em gerenciamento de projetos pela empresa Conduta ( www.conduta-ti.com.br ), prestando serviços para o site Terra ( www.terra.com.br ). Contatos para qualquer finalidade, podem ser feitos através de meu e-mail guilherme@cerneprojetos.com.br. Outra maneira de entrar em contato comigo é através do site linkedin. Meu perfil está disponível através do link abaixo: http://www.linkedin.com/in/guilhermessilva