A SELIC não cai? A culpa é do porquinho

Apesar do leigo muitas vezes comparar o mercado financeiro a um cassino, dada as suas surpresas e inconstâncias, algumas coisas são tão certas quanto 2 e 2 são 4.

Um bom exemplo é quando a SELIC cai a patamares baixos (nem tão baixos assim) sempre é aberta a discussão sobre o que fazer com o rendimento da poupança para que ele não atrapalhe a continuidade do processo de redução da taxa básica.

E foi exatamente o que aconteceu no dia 12 de março, na reunião que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, teve com os senadores que participam do grupo de acompanhamento à crise.

Por enquanto, o patamar da taxa SELIC ainda não configura um problema de distorção dos rendimentos das aplicações financeiras, porque enquanto a SELIC está em 11,25%, o rendimento nominal da poupança (TR mais 6%) está na casa dos 8%. A lei que fixa a rentabilidade da poupança é de 1874. A TR veio bem depois, durante o Plano Real, que entrou em vigor em 1994.

O presidente do BC teria afirmado que a remuneração da poupança pode gerar uma distorção, como a que ocorreu em 2007, quando a SELIC atingiu pela primeira vez seu piso histórico 11,25%. Naquele ano, o BC chegou a reduzir o rendimento da poupança mudando a fórmula de cálculo da TR.

Com a SELIC cada vez mais baixa, a rentabilidade dos fundos de investimento, descontando-se o Imposto de Renda e taxa de administração, se aproxima da verificada na poupança – que tem rendimento quase fixo e é livre de impostos e de taxa de administração. Além disso, a poupança está dentro do fundo garantidor de crédito, que devolve até R$ 60 mil depositados em cada instituição financeira por CPF em caso de insolvência.

Nesse cenário, o risco é de uma migração em massa de recursos aplicados em fundos para a caderneta de poupança.

O período em se ter uma poupança mais atrativa que outros investimentos é o desequilíbrio que poderia ocorrer no sistema financeiro. Grandes investidores pagam impostos quando aplicam em fundos ou CDBs. E são eles que compram títulos públicos e ajudam a financiar a dívida do governo federal. Como o dinheiro da poupança tem que ser utilizado exclusivamente para o crédito habitacional, o excesso de recursos se que haja procura por empréstimos pode obrigar os bancos a enviá-los para o Banco Central na forma de depósito compulsório. Já os CDBs, investimento que está em alta desde o ano passado, podem ser utilizados para outros tipos de financiamento.

O governo pode vincular a remuneração da poupança à SELIC. Essa é a alternativa que conta com a maior simpatia na equipe econômica, entre as que vêm sendo consideradas para evitar que o rendimento da poupança seja um empecilho à queda dos juros ou provoque uma migração em massa de aplicações.

Porém, outras opções estão sendo avaliadas.

Uma delas é estabelecer um porcentual acima do IPCA (índice oficial de inflação) para definir o rendimento das cadernetas.

Outra hipótese é dar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a prerrogativa de fixar periodicamente a remuneração, como ocorre hoje com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). De acordo com estudos do governo, se a SELIC for adotada como parâmetro da remuneração da poupança, a vinculação não seria integral. O rendimento dos poupadores seria definido como um porcentual da taxa.

Esse “desconto” é justificável na medida em que, ao contrário dos fundos e de outras aplicações, a poupança é totalmente garantida pelo governo, tem liquidez imediata, é isenta de Imposto de Renda e, além disso, os poupadores não pagam taxa de administração aos bancos. Uma variante dessa medida seria estabelecer uma flutuação entre a SELIC e a rentabilidade da poupança: quanto maior a SELIC, menor o porcentual que definiria a remuneração das cadernetas.

Ao que parece a caderneta de poupança, aplicação de país com inflação elevada, talvez não tenha espaço num cenário de estabilidade e de juros baixos.

Bibliografia:
O Estado do São Paulo, edição 42.150 de 13 de março de 2009
O Estado do São Paulo, edição 42.154 de 17 de março de 2009
Revista da Semana, edição 80 de 26 de março de 2009
Revista Isto É Dinheiro, edição 598 de 25 de março de 2009

Autor: Alexsandro Rebello Bonatto

Sou economista, especialista em Economia e Finanças com MBA em Gestão Empresarial. Sou professor de economia de um curso de Tecnologia e sócio de uma consultoria especializada em treinamentos corportivos. Meu trabalho pode ser conferido no site: www.venturacorporate.com.br