Bahia X Ponto Frio: A fusão subiu no telhado

O maior negócio do varejo brasileiro está sob análise.

E o sinal amarelo não foi aceso pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Há cerca de uma semana, a família Klein, dona da Casas Bahia, contratou o escritório Pinheiro Neto Advogados para fazer a revisão do acordo de fusão entre a varejista e o Grupo Pão de Açúcar, firmado no início de dezembro.

Segundo fontes próximas às empresas, a família Klein acredita que tudo o que havia sido combinado com Abílio Diniz, controlador do Pão de Açúcar, não foi para o contrato redigido pelo escritório Tozzini Freire Advogados, que na época assessorou as companhias. Agora, a Casas Bahia se sente em desvantagem e pede revisão.

Um dos principais pontos que incomodam a Casas Bahia é o prazo existente no acordo para que os Klein possam vender a sua participação na nova empresa, criada com a fusão dos ativos das varejistas. Pelo acordo de acionistas, a Casas Bahia fica impedida de vender as ações da nova empresa pelo período de um ano. Dentro de 12 a 48 meses, eles poderão vender 29% dos papéis que possuem. Entre 49 e 72 meses, a fatia disponível sobe para 49% e apenas a partir do 73º mês – ou seja, a partir de 2016 – todos os papéis ficam desbloqueados. A questão é que a Casas Bahia quer se desfazer de uma parcela maior das ações num prazo mais curto de tempo.

Outro ponto que pode ser passível de mudanças é o valor nos ativos definido na primeira fase de negociação, em 2009. Pelo acordado, os ativos da Casas Bahia precisam ser aportados dentro da nova empresa e devem corresponder a um aluguel mensal aos Klein. O problema é que a Casas Bahia tem batido na tecla de que os ativos foram subavaliados. Por causa disso, o aluguel das lojas ficaria abaixo dos R$ 130 milhões ao ano, calculados em conjunto pelas duas empresas no início das negociações. Além disso, o processo de “due diligence” nos ativos da Casas Bahia ainda não teria terminado dada a complexidade da operação.

Insatisfação
A insatisfação por parte de Michael Klein e Samuel Klein, presidente e fundador da Casas Bahia, respectivamente, começou a ser ouvida pelos corredores da varejista, com sede em São Caetano (SP), no começo do ano.

Em janeiro, a revisão do acordo começou a ser tratada como uma questão de urgência. No contrato assinado, as redes tinham 120 dias (até o início deste mês) para se pronunciarem em relação a qualquer aspecto antes da assinatura final do acordo.

Pouco antes desse prazo terminar, a Casas Bahia decidiu interromper as conversas com o Pão de Açúcar e buscar apoio jurídico. Contratou, então, o Pinheiro Neto. No acordo, a Casas Bahia tem 49% das ações ordinárias da nova empresa (a Globex ampliada com Ponto Frio e Casas Bahia) e o Pão de Açúcar, 51%.

Desconfianças
Na época, a operação chamou a atenção do mercado por seu porte: juntas, passaram a ser donas de um faturamento anual de R$ 40 bilhões. Mas também despertou interesse a maneira como a negociação foi conduzida, com a dispensa da chamada “due dilligence” (a auditoria prévia realizada em uma companhia). Foi ideia dos Diniz, para permitir que o contrato fosse assinado em apenas 90 dias depois do início das conversas. Contribuiu para isso o fato de as duas empresas serem auditadas pela mesma consultoria — a Ernst & Young.

Da sua parte, Klein abriu mão de contratar escritório próprio de advocacia para assessorá-lo (a assessoria jurídica partiu, para as duas companhias, da Tozzini e Freire). A informação de consultores que tiveram acesso às primeiras conversas era que a situação financeira da Casas Bahia dependia do equacionamento de uma dívida superior a R$ 2 bilhões.

O Tozzini atendeu as duas empresas porque já havia atuado na venda das ações de Saul Klein, filho do fundador da Casas Bahia, que deixou a empresa na metade de 2009, e também por ser o escritório da francesa Casino, sócia do Pão de Açúcar. A Estáter, de Pérsio de Souza, o homem de confiança de Abilio Diniz, foi a responsável por desenhar os detalhes do contrato.

O resultado dessa corrida contra o tempo foi um contrato com menos de 30 páginas, que além das condições básicas do negócio estabelece também garantias contra eventuais problemas.

Para efeitos legais, a antiga Casas Bahia continua aberta (com CNPJ ativo), e continuará assim por pelo menos dez anos. Foi a forma de o Pão de Açúcar se defender do risco de processos futuros.

Nessa nova fase de negociação, Klein foi buscar o aconselhamento da Signatura Lazard, uma butique de investimentos, e do escritório de advocacia Pinheiro Neto. O Pão de Açúcar é assessorado pela Estáter (que já trabalhou para Diniz em outras transações) e pelo escritório Barbosa, Mussnich e Aragão

Pressão
A indústria já começou a sentir a pressão vinda da união entre as duas maiores empresas de varejo de eletroeletrônicos e móveis do país. Em janeiro, as empresas chegaram a anunciar aos fornecedores que as compras para as redes Casas Bahia, Ponto Frio e Extra seriam unificadas, sob o cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) da Casas Bahia. O Cade, no entanto, afirmou em fevereiro que a fusão poderia prosseguir desde que, entre outros itens, a estrutura comercial das redes se mantivesse independente. Teve início, então, o acirramento da queda de braço entre as varejistas e os fabricantes.

A Operação
O primeiro contato entre Michael Klein e Abílio Diniz foi feito três meses antes de a compra ter se tornado pública. Diniz teria procurado Klein logo após a aquisição do Ponto Frio. Segundo fontes do mercado, a saída de Saul Klein do negócio em 2008, após uma briga com o irmão, teria motivado Michael a se associar a Diniz.

As Casas Bahia foram avaliadas em R$ 6 bilhões, embora o Pão de Açúcar não tenha desembolsado nenhum centavo no negócio. Não houve auditoria. O contrato prevê que, se houver contingências fiscais, o vendedor arca com os custos. O mesmo vale para surpresas positivas.

A união das Casas Bahia com o Pão de Açúcar criou um gigante do varejo de alimentos, móveis e eletroeletrônicos, com faturamento de R$ 40 bilhões por ano. O Pão de Açúcar é a terceira maior empresa privada do País. Com a fusão, o grupo teria vendas iguais às do Walmart e do Carrefour, seus principais concorrentes, juntos.

Pelo acordo, as Casas Bahia e o Pão de Açúcar tornaram-se sócios numa nova empresa de móveis e eletroeletrônicos, que inclui o Extra Eletro e o Ponto Frio, adquirido em junho pelo Pão de Açúcar. O faturamento anual dessa empresa seria de R$ 18,5 bilhões, com 1.015 lojas espalhadas por 337 municípios, 28 centros de distribuição e 62 mil funcionários. A nova empresa teria um porte cinco a seis vezes maior que as principais rivais no mercado de eletroeletrônicos e móveis.

O Pão de Açúcar ficaria com 51% do capital e as Casas Bahia, com 49%. Essa cifra inclui 25% da fábrica de móveis Bartira, contrato de fornecimento de móveis por três anos a preço de custo, contrato de locação dos imóveis de dez anos, no valor de R$ 130 milhões, renovável por mais dez, e uma dívida de R$ 950 milhões de curto prazo.

Dois meses depois do anúncio da operação, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu parcialmente o processo de compra das Casas Bahia pelo Pão de Açúcar. As empresas foram autorizadas a fundir suas atividades administrativas, mas ficaram proibidas de fechar lojas em 146 municípios onde são concorrentes.

As empresas também foram obrigadas a manter as marcas Casas Bahia e Ponto Frio (rede também adquirida pelo Pão de Açúcar em 2009), os centros de distribuição de cada empresa e o nível de emprego até o julgamento final da operação pelo Cade.

Na prática, as duas companhias já podiam se tornar uma única empresa, mas com as marcas operando separadamente.

Filosofias diferentes atrapalham o dia a dia
Segundo um executivo que está participando do processo de integração, a união entre as duas empresas poderia estar mais adiantada e caminhando de forma melhor.

Para ele, um dos principais entraves é a filosofia de cada uma das empresas: — As empresas pensam de forma diferente e trabalham de maneiras distintas. É assim que está sendo — afirmou o executivo.

O Pão de Açúcar já deixou claro aos Klein que a fusão não será simples. A rede terá que integrar a Casas Bahia à sua estrutura e isso vai levar tempo e dinheiro. As duas redes têm formas contábeis diferentes de calcular indicadores, como provisão de débitos e atraso de pagamentos. A taxa de inadimplência na Casas Bahia chega a 12% em algumas regiões do País e, na média, está em 10%. No grupo Pão de Açúcar essa taxa não passaria de 5%. Além disso, o Pão de Açúcar já ressaltou que será preciso investir na integração das redes, e essa conta é alta.

“A integração das redes foi sendo desenhada ao mesmo tempo em que os comandos das duas redes tratavam dos pontos do acordo que a Casas Bahia queria rever”, conta um executivo próximo às negociações. “Mas não era possível avançar em questões operacionais, como a unificação do sistema de logística e distribuição, por exemplo, se a Casas Bahia fazia corpo mole na hora de contribuir com as informações necessárias para a fusão avançar”, diz outra fonte que está acompanhando o acordo.

Uma das mais importantes sinergias que já deveria estar funcionando ou, pelo menos, ter sido definida diz respeito ao sistema de logística e distribuição. Embora tenha havido a mudança de executivos do Ponto Frio e do Pão de Açúcar para São Caetano do Sul, sede da Casas Bahia, as operações de compra e logística, por exemplo, permanecem separadas. “Ninguém assinou contrato no escuro e a briga não é boa para nenhum dos dois”, afirma um executivo que acompanha o acordo. “Abilio não é uma pessoa muito flexível, mas tem se mostrado propenso a escutar o que a outra parte tem a dizer.”

Bibliografia
Jornal Valor Econômico de 13 de abril de 2010
Jornal O Estado de S. Paulo de 13 de abril de 2010
Jornal O Globo de 13 de abril de 2010
Jornal Folha de S. Paulo de 13 de abril de 2010
Jornal Correio Braziliense de 14 de abril de 2010
Jornal Folha de S. Paulo de 14 de abril de 2010
Jornal Valor Econômico de 14 de abril de 2010
Jornal Valor Econômico de 15 de abril de 2010

IBGE: comércio cresce pouco até abril

Principal indicador de tendência do comércio, o índice de média móvel trimestral de vendas em lojas do varejo apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que os negócios no setor continuam apresentando pequeno crescimento, mas aproximando-se da estabilidade, o que indica perda de fôlego.

O índice registrou alta de 0,37% no trimestre encerrado em abril ante o terminado em março. O resultado da média móvel de abril mostra uma desaceleração em relação aos resultados apurados em março (1,01%) e em fevereiro (1,02%). A tendência de expansão ainda existe, mas o ritmo aponta para uma estabilidade. Na comparação de abril deste ano com igual mês do ano passado, as vendas aumentaram 6,9%. Entretanto, houve queda de 0,2% em abril ante março com ajuste sazonal.

Com o resultado até o quarto mês de 2009, as vendas do varejo acumulam alta de 4,5% no ano e de 7,1% nos últimos 12 meses. Dos oito grupos de atividades do comércio varejista pesquisados pelo IBGE, apenas dois registraram expansão em abril ante março: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,8%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (8,9%).

A oferta ainda escassa de crédito e o efeito retardado da redução do IPI sobre o consumo de eletrodomésticos e materiais de construção contribuíram para o resultado, apontaram economistas. Para os próximos meses, as perspectivas são de recuperação das vendas na comparação mensal, mas insuficiente para reverter a tendência de desaceleração do indicador no acumulado de 12 meses. Para o ano, as previsões são de expansão de 3% a 4% no volume de vendas, ante crescimento de 9,1% no ano passado e de 7% no acumulado de 12 meses até abril.

A atividade de hiper e supermercados elevou as vendas em 14,1% em abril ante igual mês do ano passado, no melhor resultado mensal em três anos, puxado pelas vendas da Páscoa. Como a comemoração este ano ocorreu em abril, ao contrário de 2008, quando foi em março, o efeito calendário foi determinante para o desempenho desse segmento, que definiu o resultado total do varejo no mês. Ante março, houve alta de 0,8%.

Em abril, as vendas de eletrodomésticos ainda não mostraram efeitos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos produtos de linha branca. Ainda sem esse estímulo, esse segmento registrou queda nas vendas em relação a março e ante abril de 2009.

Segundo o IBGE, esse segmento está mostrando resultados negativos nos últimos meses por causa da redução da oferta e prazos de crédito, insegurança dos consumidores e, ainda, “uma demanda mais satisfeita” por esses produtos após um forte crescimento ocorrido nos últimos cinco anos. De acordo com o IBGE, do início de 2004 até o final do ano passado, as vendas de móveis e eletrodomésticos tiveram uma alta acumulada de 115%.

Na comparação com março, seis das oito atividades pesquisadas registraram queda, com destaque para Livros, Jornais, Revistas e Papelaria (- 2,7%) e Móveis e Eletrodomésticos (- 2%). As vendas de Tecidos, Vestuário e Calçados também caíram 1,7%.

As atividades que puxaram a expansão, na comparação com abril de 2008, foram Equipamento e Material para Escritório, Informática e Comunicação (27,0%), Supermercados, Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo (14,1%), Outros Artigos de Uso pessoal e Doméstico (13,8%), Artigos Farmacêuticos, Médicos, Ortopédicos e de Perfumaria (11,3%) e Combustíveis e Lubrificantes (3,7%).

A receita cresceu 13% em abril deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado, com destaque para o setor de Supermercados, Bebidas e Fumo, cuja expansão foi de 22%.

Para a LCA Consultores, os dados mostram uma contração, mas a expectativa é que as vendas possam ser ampliadas em até 1% em maio. A previsão oficial da consultoria, ainda está em alta de 0,70%. No entanto, pelas informações que têm sido passadas por empresários e executivos do setor da linha branca, há uma grande possibilidade de as vendas do comércio varejista em maio aumentarem acima de 1% na comparação com as de abril: “Os empresários têm informado que as vendas de linha branca têm crescido a patamares equivalentes a dois dígitos na comparação com maio do ano passado”, disse Borges.

Segundo a consultoria Rosenberg & Associados: “Os setores de bens duráveis, que dependem mais da disponibilidade de crédito, terão recuperação mais lenta, embora alguns tenham já em maio algum alento por conta do IPI”. Alguns indicadores corroboram essa tese. Dados da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) apontam alta de 5,38% nas vendas de veículos em maio sobre abril e pesquisa da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) apontou expansão de 4,5% nas vendas do setor.

Em relação a junho, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP) apontou alta de 7% sobre maio, para 134,5 pontos. Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) também apontou melhora na primeira quinzena deste mês, com expansão de 12,1% nas consultas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) em comparação com a primeira quinzena de maio, e elevação de 16,3% nas consultas ao SCPC/Cheque.

Para a MB Associados considera que os reajustes do Bolsa Família e do funcionalismo público provocarão avanços na renda e no consumo no segundo semestre: “Já o efeito da recuperação de crédito ainda é pequeno”. Segundo dados do Banco Central, o saldo das operações de crédito à pessoa física cresceu 1,8% em abril e 5,2% no ano, mas houve queda no saldo de operações para aquisição de veículos (0,3% no mês e 1,5% no ano) e outros bens (2,9% em abril e 19% no ano).

A Fecomércio-RJ prevê crescimento de 4% nas vendas varejistas do país neste ano. Para que isso aconteça, no entanto, Santini destaca que o governo deve manter a política de redução de carga tributária dos produtos, como a manutenção da extensão do corte do IPI e redução dos juros para estabilizar o crédito.

Bibliografia
Jornal O Estado de S. Paulo de 17 de junho de 2009
Jornal do Brasil de 17 de junho de 2009
Jornal Correio Braziliense de 17 de junho de 2009
Jornal Valor Econômico de 17 de junho de 2009

BRICS buscam seu lugar ao sol

As quatro maiores economias emergentes, Brasil, Rússia, Índia e China (os Brics), vão atuar de forma coordenada na reforma do sistema financeiro e exigem mais poderes para os países em desenvolvimento nas instituições financeiras internacionais e na Organização das Nações Unidas (ONU). A decisão foi tomada na noite de ontem, ao término da primeira cúpula dos Brics, em Ecaterimburgo, na Rússia.

O objetivo da estratégia é reforçar a posição dos quatro países, em especial para a próxima reunião do G-20 (grupo dos 20 países mais industrializados), marcada para Pittsburgh, nos Estados Unidos, em setembro. Antes, será aplicada no encontro dos sete países mais ricos e a Rússia (G-8), no mês que vem, na Itália.

A cúpula do Bric, termo criado em 2001 pelo economista-chefe do banco de investimentos Goldman Sachs, Jim O”Neill, em referência a Brasil, Rússia, Índia e China, terminou com breves comentários do presidente russo, Dmitri Medvedev, e um comunicado que exigiu mais poderes para os países em desenvolvimento em instituições financeiras internacionais e na Organização das Nações Unidas (ONU).

“Estamos comprometidos em avançar na reforma das instituições financeiras internacionais para refletir as mudanças na economia mundial”, disseram os países no comunicado conjunto. “Os países emergentes e em desenvolvimento precisam ter voz e representação maiores nas instituições financeiras internacionais”.

O anúncio da cooperação foi formalizado na declaração oficial do evento e reafirmado em entrevistas dos líderes políticos do bloco. O texto, com 16 itens, é conclusivo sobre as pretensões dos Brics em relação aos parceiros industrializados. “As economias emergentes e em desenvolvimento devem ter mais voz e representação nas instituições financeiras internacionais e seus líderes e diretores devem ser designados por meio de processos seletivos abertos, transparentes e baseados no mérito.”

Nos demais tópicos, os Brics pedem uma arquitetura econômica amparada na democracia, em bases sólidas e reguladas e clamam pela reabertura das negociações da Rodada Doha. Pedem, ainda, apoio aos países pobres e o suporte às energias renováveis. Em declaração anexa sobre segurança alimentar, os Brics defenderam a transferência de tecnologia para a produção de biocombustíveis e o desenvolvimento técnico da produção agrícola.

A ênfase, contudo, foi voltada para a cooperação para a reforma do sistema financeiro. O documento, porém, deixou de fora duas importantes iniciativas de Moscou: um papel menor para o dólar e uma moeda supranacional como reserva de valor .

Os países do Bric representam 15% dos US$ 60,7 trilhões da economia global, mas o Goldman Sachs prevê que, em 20 anos, não só os quatro países podem superar o G-7, como a China pode ter uma economia maior que a dos Estados Unidos.

O principal assessor econômico de Medvedev, Arkady Dvorkovich, pediu que o Fundo Monetário Internacional (FMI) amplie a cesta dos Direitos Especiais de Saque (SDR, na sigla em inglês) para incluir o iuan e moedas ligadas a commodities, como o rublo russo e os dólares australiano e canadense, além do ouro. Criado em 1969 pelo FMI, o SDR é formado por quatro moedas (dólar, euro, iene e libra).

Analistas afirmam que a semelhança entre os quatro países do Bric praticamente se resume ao robusto crescimento econômico dos últimos anos. Suas posições políticas e prioridades globais diferem muito e diplomatas se perguntam se o fórum poderia impulsionar posições fortes e unidas.

Questões ausentes
Não foram mencionadas duas importantes iniciativas de Moscou: um papel menor para o dólar e uma moeda supranacional como reserva de valor.

– Não foi mencionada uma moeda comum ou uma nova moeda neste momento. Houve menções como “não podemos ficar sujeitos a flutuações de uma moeda de um único país”, mas também a compreensão de que essas coisas ocorrem muito gradualmente e que mudanças no sistema monetário, de maneira brusca, criariam outra crise. Mas isso foi parte indireta da discussão – disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Em artigo publicado terça-feira no jornal espanhol El País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os países do Bric chegaram à maioridade: “Os países ricos estão dispostos a aceitar uma supervisão e controle supranacionais do sistema financeiro internacional a fim de evitar o risco de outra crise econômica mundial?”, escreveu Lula. “Estão dispostos a renunciar ao seu controle sobre as decisões do Banco Mundial e do FMI? (…) Eliminarão os subsídios que tornam a agricultura moderna inviável em muitos países em vias de desenvolvimento e deixam os camponeses pobres a mercê dos especuladores de matérias primas e doadores generosos? (…) Essas são as perguntas para as quais os países do Bric querem resposta.”

Já uma análise publicada pelo diário britânico Financial Times disse que o bloco representa um quarteto “definido pelas diferenças”, e que trata-se do “primeiro grupo multilateral criado por analistas de um banco de investimento e sua equipe de vendas”.

Próxima reunião no Brasil
Os líderes dos quatro países concluíram sua primeira cúpula com a promessa de uma maior cooperação em diferentes áreas e o anúncio de que o Brasil sediará o próximo encontro do grupo, em 2010.

A segunda cúpula, ainda sem data, é reflexo de um avanço na formalização do bloco. Estão previstos ainda encontros entre ministros de áreas como Fazenda e também de integrantes dos bancos centrais.

O documento final deixa claro também que o Bric, como grupo, apoia as aspirações da Índia e do Brasil de desempenhar um papel maior na Organização das Nações Unidas (ONU).

Fraqueza
A cúpula dos Brics também confirmou a preocupação crescente dos emergentes em traduzir sua força econômica em influência política, lançando-se como contrapeso às posições dos sete países mais ricos. Amorim afirmou que o presidente Lula manifestou aos colegas preocupação com o suposto esvaziamento do G-20.

Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, discordara de Amorim ao dizer que o “G-8 não morreu”, que a cooperação é crescente e “o G-5 será um parceiro integral do G-8”. Mas demonstrou sintonia sobre a falta de força dos emergentes entre as maiores economias.

Futuro
Após dar os primeiros passos retóricos em Ecaterimburgo, o Bric agora tentará se institucionalizar, com encontros regulares. O Brasil se ofereceu para sediar a próxima cúpula, que deve ocorrer em 2010, e já estão previstas reuniões dos presidentes dos bancos centrais e ministros da Fazenda.

No lado político, o novo bloco já tem pelo menos uma divisão, logo de saída. Brasil e Índia reivindicam assentos permanentes num Conselho de Segurança da ONU ampliado, no que são apoiados pela Rússia. Mas a China rejeita a ampliação, por temer a inclusão de seu maior rival regional, o Japão.

Bibliografia
Jornal do Brasil de 17 de junho de 2009
Jornal Folha de S. Paulo de 17 de junho de 2009
Jornal O Estado de S. Paulo de 17 de junho de 2009
JornalO Globo de 17 de junho de 2009

Arrecadação federal continua caindo

Considerando a arrecadação total, que inclui as receitas não tributárias, o valor de maio, de R$ 49,83 bilhões, significou queda de 6,06% sobre o mesmo mês em 2008. No acumulado dos primeiros cinco meses, a receita chegou a R$ 267,34 bilhões (retração de 6,92% sobre igual período de 2008).

Da perda de R$ 16,9 bilhões, R$ 10,87 bilhões correspondem às desonerações, como a redução do IPI sobre a venda de veículos e eletrodomésticos; R$ 5 bilhões referem-se a compensações tributárias lançadas pelas empresas, como o caso da Petrobras; o aumento da inadimplência explica outra parcela da perda de receitas. Só entre outubro 2008 e janeiro de 2009, o atraso no pagamento de impostos dobrou sobre período igual anterior e chegou a R$ 1,1 bilhão.

Redução no IPI
A principal razão para explicar a queda na arrecadação é a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, eletrodomésticos linha branca e materiais de construção, explicou a Receita, em comunicado.

No início do ano, o Governo decretou fortes descontos no IPI de automóveis e chegou a reduzir a taxa a 0% para os modelos de menor cilindrada, destinados ao mercado de baixo poder aquisitivo, como medida para incentivar o estímulo das vendas no setor automotivo, um dos mais atingidos pela crise.

Nos primeiros cinco meses de 2009, a receita proveniente do IPI sobre automóveis caiu 81,8%, detalhou o comunicado, embora este fator deixe de pesar nas contas públicas a partir de julho, já que o Governo já anunciou que não vai prorrogar por mais tempo os descontos tributários pela melhoria do setor.

Além dos descontos tributários, outros fatores associados à crise também contribuíram negativamente nestes cinco meses, como a queda dos lucros das empresas (-29,5%), o retrocesso da produção industrial (-14,6%) e a queda das importações (-29%).

A queda da arrecadação obrigou o Governo a aplicar cortes no orçamento de diversos ministérios e a revisar para baixo alguns investimentos que estavam previstos.

O Brasil está oficialmente em recessão técnica, por acumular dois trimestres de crescimento negativo, com a retração do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,6% no último trimestre do ano passado e de 0,8% nos três primeiros meses de 2009.

Posição da Receita Federal
Segundo a Receita Federal a tendência para a arrecadação tributária de junho continua de queda, talvez um pouco menor que maio. O governo não espera grande desempenho para a arrecadação neste ano, porque ela está sendo sacrificada em nome da preservação de empregos e da renda.

De janeiro a maio, as reduções de carga do IPI retiraram R$ 2,27 bilhões da arrecadação, na comparação com os números dos primeiros cinco meses de 2008. Outras desonerações relevantes para o período ocorreram no Imposto de Renda da Pessoa Física (R$ 2,44 bilhões), Cofins (R$ 2,35 bilhões), Cide (R$ 1,47 bilhão), IOF (R$ 1,31 bilhão), PIS (R$ 504 milhões), Imposto de Importação (R$ 268 milhões) e ampliação de prazos de pagamento (R$ 250 milhões).

Os R$ 14,9 bilhões perdidos pela arrecadação por desonerações e compensações explicam a maior parte da redução de R$ 16,89 bilhões na receita tributária em relação a janeiro-maio de 2008.

Os principais tributos sobre o lucro das empresas – IRPJ e CSLL – renderam R$ 56,08 bilhões aos cofres federais nos primeiros cinco meses de 2009, com queda real de 6,95% sobre igual período no ano passado. As duas contribuições incidentes sobre o faturamento das empresas – PIS e Cofins – geraram R$ 55,46 bilhões de janeiro a maio. No ano passado, o mesmo período teve valor 13,12% maior. O destaque tem sido a receita previdenciária. Os R$ 76,39 bilhões arrecadados de janeiro a maio significam crescimento de 6,06% sobre igual período de 2008.

Inadimplência das empresas dobra
A projeção de arrecadação para 2009 é de R$ 485 bilhões (excluindose as receitas previdenciárias). Em 2008, esse valor foi de R$ 479,5 bilhões.

Mas, quando os valores forem corrigidos com base na inflação, o resultado pode ser uma redução em 2009. Em 2003, quando o país enfrentou sua última recessão, a queda na arrecadação foi de cerca de 4%.

No acumulado do ano, a arrecadação foi prejudicada pela perda de fôlego da indústria. A produção fabril recuou 14,7% nos quatro primeiros meses do ano, segundo o IBGE. O recolhimento de impostos também foi afetado pela menor lucratividade das empresas (queda de 29,5% no primeiro trimestre, considerando os balanços de 149 companhias listadas em Bolsa) e pelo recuo das importações.

O recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) — que reflete a lucratividade das empresas — caiu 11,26% no acumulado de 2009. A arrecadação de Cofins e da Cide também está em queda, de 14,03% e de 75,1%, respectivamente.

Isso porque empresas fizeram compensações atípicas de tributos. Entre elas está a Petrobras, que fez mudanças sem amparo legal em seu regime tributário.
Análise
A arrecadação do governo federal caiu mais neste ano do que o PIB do país desde o agravamento da crise econômica global. Mas essa nem é a comparação mais importante para avaliar a gravidade da queda.

Com a receita em queda mais aguda que a da renda total gerada na indústria, na agropecuária, no comércio e nos serviços, o primeiro semestre tende a fechar com a primeira redução da carga tributária federal em dez anos -desde que foi iniciada, por imposição do FMI, a política de aperto fiscal destinada a conter a alta da dívida pública.

Trata-se, é evidente, de um resultado atípico.

Como a indústria é, de longe, o setor mais atingido pela recessão e o que mais paga impostos, o caixa da União sofreu mais de imediato. Não há por que acreditar que a carga tenha iniciado uma trajetória declinante. A dúvida é se ela voltará a subir no ritmo que tem sustentado as políticas públicas dos últimos anos.

A receita, que cai cerca de 6% até abril, aparece nas contas do Tesouro ao lado da despesa, que cresce mais de 10% -compatíveis com o ritmo de alta da arrecadação nos meses pré-crise, de retorno incerto.

A partir do final do primeiro mandato do presidente Lula, os ventos favoráveis da economia proporcionaram o período com que todo governante sonha: cada vez mais dinheiro à disposição, sem necessidade de elevação de tributos. Enquanto a economia do país crescia entre 5% e 6% ao ano, a receita do governo crescia entre 7% e 9%, mesmo com o fim da CPMF.

Esse “bônus fiscal”, é explicado pelo aumento generalizado dos lucros e, mais particularmente, pela formalização de empresas e de trabalhadores que não faziam parte do universo de contribuintes.

De natureza transitória, o ganho de receita inspirou a ampliação de despesas de caráter permanente. Impulsionados por reajustes do salário mínimo e dos vencimentos do funcionalismo, os gastos federais se expandiram a uma taxa de 7,4% anuais no período. A média só não foi maior porque o governo decidiu elevar o superávit primário -a poupança destinada ao abatimento da dívida pública- de 2008.

Neste ano, o descompasso entre receita e despesa não inviabiliza nem a economia nem a política: os juros e a meta de superávit caíram, sem sobressaltos do mercado. Mas em 2010 será preciso atender simultaneamente às demandas de investidores e de eleitores.

Bibliografia
Jornal de Brasília de 17 de junho de 2009
Jornal Valor Econômico de 17 de junho de 2009
Jornal Folha de S. Paulo de 17 de junho de 2009
Jornal O Globo de 17 de junho de 2009
Jornal O Estado de S. Paulo de 17 de junho de 2009

Inadimplência ainda preocupa segundo o CNDL

Responsável por medir o volume de operações de crédito em 800 mil estabelecimentos do varejo brasileiro, o indicador divulgado nesta terça-feira (16 de junho) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojista (CNDL) e pelo Serviço Nacional de Proteção ao Crédito (SPC) aponta que o número de consumidores inadimplentes caiu 11,28% em maio, ante abril, segundo dados divulgados ontem pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo SPC Brasil. O levantamento tem base nos registros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Segundo a CNDL, a queda decorre da recuperação do emprego e da melhora na massa salarial real, o que permitiu o pagamento das contas em dia. O resultado do ano ainda é ruim.

De janeiro a maio, a inadimplência aumentou 11,45% em relação ao mesmo período de 2008.

O SPC considera inadimplente o consumidor que deixa de pagar uma compra por 60 a 75 dias.

Análise do CNDL
De acordo com o presidente do CNDL, Roque Pellizzaro, o índice representa a maior variação de inadimplência já registrada pela entidade em períodos comparativos. “Qualquer variação na inadimplência que se aproxime de 5% já é de chamar a atenção. Por isso digo que é a maior alteração registrada até agora”, afirma Pellizzaro.

O desempenho negativo, ainda segundo Pellizzaro, foi provocado pela onda de desemprego registrada nos meses de novembro e dezembro do ano passado – epicentro da crise financeira no país – e a falta de confiança do consumidor, que deixou de honrar as contas para economizar e se prevenir contra o desemprego. O presidente do CNDL acredita que o varejo deve levar pelo menos dois anos para se recuperar.

A última pesquisa CNDL/SPC sobre inadimplência foi divulgada há cerca de um ano e meio. Nesse período, a entidade continuou a computar os números, mas não elaborou estudos sobre eles. Por isso não há como traçar um comparativo mensal sobre o comportamento dos consumidores. A partir desse mês, no entanto, a confederação promete divulgar mensalmente os índices sobre inadimplência no varejo. Até o final do ano, segundo Pellizzaro, será possível mapear a evolução de pendências por regiões e estados.

Em relação a abril, número foi positivo
Apesar do desempenho negativo no acumulado do ano, a inadimplência referente a maio diminuiu 11,28% em relação a abril deste ano. Os números refletem pendências registradas em fevereiro e março, uma vez que os lojistas têm prazo de um mês para notificar os consumidores e, em caso de não pagamento, incluir o CPF no cadastro do SPC.

Segundo a pesquisa, 74,40% dos inadimplentes estão na faixa de débito que vai até R$ 250. Já pendências com valor superior a R$ 500 ficam em 12,98%. A concentração de valores baixos é explicada pelo maior parcelamento de compras.

O maior número de registros no SPC por falta de pagamento, 56,87%, é de mulheres, e 43,13% de homens. Os maiores devedores, 27,27%, estão na faixa de 30 a 39 anos. Já o índice é menor, de 5,8%, entre as pessoas acima de 65 anos. O maior índice de inadimplência está nas dívidas até R$ 250, com 74,40% do número total. A CNDL explica que a concentração em valores baixos deve-se ao parcelamento das compras: quanto maior o número de parcelas, menor seu valor individual.

Recuperação de crédito
No mês de maio, ainda segundo levantamento da CNDL, houve uma queda de 13,18% no volume de cancelamentos de registros no SPC Brasil, na comparação com abril, o que representa a regularização dos débitos em atraso. Na comparação com maio de 2008, no entanto, houve um aumento de 22,02% nos cancelamentos de registros e, no acumulado de 2009, de janeiro a maio, o volume de cancelamentos subiu 10,97% se comparado ao mesmo período do ano passado.

Esse resultado positivo deve-se, segundo a CNDL, também ao maior nível de confiança dos consumidores na recuperação da economia aliado ao aumento real do salário mínimo. Para continuar nessa tendência positiva, é importante, na opinião de Pelizzaro, que seja mantida a “empregabilidade e o nível de emprego e renda”.

Dos clientes que recuperaram o crédito no mês de maio, 55,54% foram mulheres e 44,46%, homens. Nesse cenário, compradores com idade entre 30 e 39 anos foram os que mais buscaram colocar as contas em dia.

Número de consultas
O número de consultas ao SPC para compras a prazo e pagamentos em cheque apresentou um crescimento de 11,46% em maio em relação a abril.

Segundo o presidente da CNDL, essa elevação deve-se, principalmente, ao aquecimento do consumo, por conta da comemoração do Dia das Mães, no mês passado, data que é considerada a segunda melhor de vendas para o comércio.

Na comparação com maio de 2008, o número de consultas cresceu 4,57% e, no acumulado de 2009 até maio, houve um aumento de 7,25%. Essa elevação, segundo a CNDL, é consequência da queda na taxa básica de juros, a Selic, e da melhora no poder de compra dos consumidores.

O indicador CNDL/SPC
O indicador é apurado com base na média de consultas ao banco de dados em todos os estados do país e o Distrito Federal. Atualmente, o cadastro de consumidores conta com aproximadamente 150 milhões de CPFs, entre pessoas com débitos ou que apenas tiveram o número consultado para compras de crédito, mas não apresentam pendências com o serviço de crédito.

O consumidor que tem o CPF registrado no SPC não pode fazer compras a prazo, não pode ser avalista, nem consegue obter financiamento em bancos e instituições financeiras.

Bibliografia
Jornal Estado de S. Paulo de 16 de junho de 2009
Site G1 em 16 de junho de 2009
Site Folha Online em 16 de junho de 2009.